Decreto de Lei

Ministério da Saúde Psicológica, do Bem-Estar e da Motivação Laboral

Decreto de Lei nº 4877513244871/2006 de 17 de Julho

O absentismo no trabalho, a falta de concentração e o pouco estímulo que os trabalhadores encontram nos meses de Verão para desenvolverem com a devida clareza e profissionalismo as funções que lhes são adjudicadas ao seu posto de trabalho são demasiado importantes para se continuar a ignorar.

A saúde psicológica é irrevogavelmente afectada pela obrigação diária de comparecer no local de trabalho e de cumprir os horários de trabalho com a leveza característica em outras épocas do ano. O bem-estar emocional afecta as relações de trabalho e pessoais e a motivação começa a desvanecer. Este efeito bola de neve prejudica gravemente os vários envolvidos neste processo laboral e não só: entidades empregadoras, colegas de trabalho, familiares, círculo de amigos próximo e evidentemente o trabalhador.

Assim, decreta-se que:

Artigo 1 °
Objectivos

Promover e respeitar as necessidades básicas daqueles que se esgotam a trabalhar e incentivar uma política de trabalho que fomente a produtividade máxima.

Artigo 2º
Âmbito da aplicação

Nos meses de Verão, quando as temperaturas estão acima dos 30º graus não se trabalha.

Artigo 3º
Direitos e Deveres

a) O trabalhador tem o dever e a responsabilidade de dormir, ir à praia, cuidar do seu bronzeado, almoçar e jantar fora e de chegar a casa depois da meia-noite.
b) Tem também o direito de apresentar os recibos referentes a gastos com protector solar, gasolina e roupa de praia.
c) Tem o dever de apresentar o free-pass cultural devidamente picado de todos os sítios que tem o direito de ir.

Artigo 4º
Sanções

Caso o trabalhador não cumpra à regra as disposições acima referidas irá ser devidamente sancionado com:
a) A privação do direito a subsídios outorgados por entidades patronais;
b) Despedimento por justa causa.

O que eu queria mesmo era férias!!